A Liga obteve o estatuto de utilidade pública, reforçando o compromisso da instituição com os interesses gerais e o bem-estar da comunidade.

Este estatuto confere enquadramento especial, mas também exige cumprimento rigoroso de deveres legais, incluindo comunicação anual de contas e atividades, transparência na gestão e colaboração com entidades públicas. O cumprimento contínuo destes deveres garante credibilidade à Liga e permite a renovação do estatuto, que deve ser requerida entre um ano e seis meses antes do termo do atual.

Este reconhecimento reforça a missão da Liga e evidencia o compromisso com transparência, responsabilidade e serviço à comunidade.