Portugal 2030: Que oportunidades para o Douro?
O início de um novo período de programação de fundos europeus foi o mote do segundo debate de um ciclo promovido pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial de reflexão sobre as oportunidades para dar resposta aos problemas complexos do Douro. Desta forma, a Liga continua a contribuir para uma reflexão sobre os temas centrais que se colocam ao seu desenvolvimento. Os oradores convidados e o debate suscitado sublinharam os problemas específicos do Douro e a necessidade de os instrumentos de política serem ajustados a esta especificidade e de as soluções envolverem a sociedade civil. A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considerou que a mudança do território começa no próprio território. A título de exemplo, referiu que o sonho da linha do Douro será possível porque a sociedade se uniu e mobilizou. Miguel Cadilhe, complementou, sublinhando o papel da Liga na petição enviada à Assembleia da República em defesa da linha do Douro enquanto projeto estruturante para a Região.
A Liga dos Amigos do Douro Património Mundial deu continuidade ao ciclo de debates em torno dos grandes desafios do Douro, escolhendo como tema “Portugal 2030: Que Oportunidades para o Douro?” O presidente sublinhou o papel da Liga, enquanto associação de intervenção cívica, o reforço do seu posicionamento ciente da sua responsabilidade enquanto representante da sociedade civil. A Liga tem contribuído para a salvaguarda, preservação e valorização dos atributos de Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro, conforme reconhecimento da UNESCO. Apelou a que os durienses estejam à altura das responsabilidades e contribuam para cumprir o Douro, mantendo uma atitude pró-ativa e responsável na preservação do seu valor universal.
O presidente do município da Régua e da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM), José Manuel Gonçalves, enumerou alguns projetos estruturantes para a CIM no domínio das estruturas viárias, como a linha ferroviária do Douro e a navegabilidade do Douro. Apelou a que os montantes previstos para a qualificação da ligação ferroviária entre o Marco de Canavezes e a Régua, desviados para outros projetos ferroviários, voltem a ser contemplados no próximo ciclo de fundos estruturais. Referiu a importância da concertação da política local de natureza intermunicipal valorizando a nova figura das comunidades intermunicipais entendendo que a área territorial que lhe corresponde deveria ser mais valorizada e a base de uma nova circunscrição para fins eleitorais.
A intervenção do presidente da CCDR do Norte, António Cunha, incidiu em dois grandes desafios para o Douro. Por um lado, é essencial pensar soluções para responder ao cenário de alterações climáticas e, em particular, de um uso eficiente da água como bem escasso. Por outro lado, a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento económico que se traduza na criação de valor e na consequente redistribuição social. A nova estrutura legal das CCDR acabou de ser promulgada pelo Presidente da República sendo as direções regionais de agricultura integradas nas CCDR, o que representa uma oportunidade para novas políticas de natureza regional que terão reflexos positivos para o Douro.
No período de debate, Luís Ramos fez um balanço do Portugal 2020 e salientou a dimensão do investimento, que tem sido eminentemente público (central e local) havendo pouco investimento privado. Os investimentos de maior vulto continuam a ser canalizados para a viticultura e o turismo o que pode revelar que os instrumentos disponíveis para apoio à atividade privada podem não estar adequados à restante realidade socioeconómica do Douro, o que deve ser tido em conta no próximo período de programação. Há uma excessiva preocupação com a execução financeira e menos com o cumprimento dos objetivos. Sobre o atual fenómeno dos movimentos imigratórios, que se manifesta silenciosamente e sem regulação, recomendou que haja políticas de enquadramento e soluções de acolhimento de forma a evitar que possam suscitar conflitualidade social.
Sandra Tavares da Silva falou em nome dos jovens empresários no Douro e sublinhou entre os principais desafios a quebra demográfica que assola a região e o reflexo na atração de mão-de-obra qualificada e a necessidade de se apostar em investigação aplicada, dando como exemplo a seleção de castas mais adaptadas às alterações climáticas. Referiu ainda que o Douro deve ser o destino das receitas que gere, designadamente do vinho, tendo em vista criar reputação dos seus produtos e marcas.
Miguel Cadilhe fez um enquadramento sobre as variáveis que condicionam o desenvolvimento do Grande Vale do Douro reforçando a quebra demográfica e o modelo centralista reinante, apresentando indicadores que mostram que Portugal está bem no plano municipal, contrastando com o nível regional. Reforçou que a “sociedade civil” deve ter um papel relevante e, em particular no Douro, tratando-se de um bem cultural coletivo que tem valor de uso económico, mas que tem de ser devidamente preservado numa perspetiva intergeracional. Reforçou as propostas feitas pelo “Movimento pelo Interior”, nomeadamente um regime contratual de investimentos cujas propostas infelizmente tiveram pouco eco político. Defendeu a conceção de programas integrados, incluindo incentivos fiscais e financeiros que compensem os custos de contexto, bem como a disponibilidade de capital de risco.
O debate foi encerrado pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que salientou a importância da chancela UNESCO para a Região, a qual deve ser aproveitada e preservada, no sentido de criar valor no Douro, com a subsequente redistribuição social. Frisou que a mudança do território começa no próprio território. A título de exemplo, referiu a aposta na linha do Douro que considera ser a “obra do desassossego” que será possível graças à mobilização dos durienses e o apoio dos autarcas.
O próximo debate deste ciclo será dedicado ao Turismo Sustentável, e terá lugar no Museu do Douro em 30 de setembro, com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Nuno Fazenda. Embora o número de visitantes no Douro não suscite os problemas e condicionalismos registados noutros bens inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO, a evolução registada nos últimos anos exige antecipar estratégias para a sua sustentabilidade, sempre na perspetiva de preservação dinâmica e intergeracional do Bem.
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